Mais de 1 milhão de pessoas de cerca de 150 cidades da região sul de Minas Gerais já podem ser beneficiadas com a nova frota de ambulâncias do SAMU que foi entregue, na última sexta-feira (25), em Varginha.

A entrega das ambulâncias só foi possível após o senador Carlos Viana (Podemos-MG) conseguir a liberação dos veículos junto ao Ministério da Saúde. A nova frota foi entregue ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas (CISSUL/SAMU). Em 2021, o senador mineiro e sua equipe estiveram no Ministério da Saúde e conseguiram destravar o contrato que previa a renovação da frota que estava parado desde 2019.

“Assim que fui procurado pelo Consórcio de Cidades relatando a demora e a falta de recursos para a liberação das ambulâncias, imediatamente entrei em contato com o Ministério da Saúde, fomos a reunião e conseguimos dar andamento na solicitação dos municípios”, disse.

“Estou muito feliz em participar desta entrega. A população espera isso de nós, soluções. E com trabalho e transparência vamos melhorando a vida de todos”, finalizou.

As ambulância ficaram nas bases das cidades de Varginha. Guaxupé, Ouro Fino, Piumhi, Alfenas, Lavras, Extrema Paraisópolis, Guapé, Campos Gerais e Pouso Alegre.

A pedido do senador Carlos Viana (Podemos-MG), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) realizou, nesta semana, uma audiência pública para debater investimentos públicos para manter e ampliar a pesquisa científica no país.

Os quatro reitores participantes defenderam mais recursos e a valorização não apenas das instituições federais de ensino, mas também de seus profissionais.

Na mesma linha, o presidente da CCT, senador Carlos Viana, apoiou o fortalecimento das pesquisas em ciência e tecnologia, patentes, desenvolvimento de sistemas e vacinas, por exemplo. Ele disse que vai levar à Comissão Mista de Orçamento (CMO) as sugestões e os pedidos dos reitores. Viana também leu várias perguntas enviadas por cidadãos à comissão pelo e-Cidadania.

Produção científica

A reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Regina Goulart Almeida, disse que 95% da pesquisa feita no Brasil está nas universidades públicas. Essa concentração também ocorre em outros países. A falta de maior apoio financeiro acarreta a “evasão de cérebros”, com cientistas brasileiros buscando cada vez mais melhores oportunidades no exterior.

“Onde se faz pesquisa, é necessário que haja recurso público”, afirmou a reitora.

Em 2022, de acordo com sua exposição, os cientistas no país publicaram 7,4% menos artigos do que em 2021, primeira queda desde 1996 e comparável à atual situação da Ucrânia. Ela defendeu que a pesquisa científica nacional precisa de investimentos contínuos e sustentados ao longo dos anos.“Nós sofremos muito nos últimos anos em termos de cortes orçamentários. O teto de gastos afetou diretamente a produção das universidades públicas e também das instituições públicas, um impacto direto”,  lamentou Sandra Regina.

Bolsas

O reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Roberto de Souza Rodrigues, informou que 70% dos estudantes das universidades federais têm renda inferior a dois salários mínimos. Com essa realidade, as universidades precisam de mais recursos públicos para investimentos que ajudem, também, na manutenção dos estudos de pessoas de baixa renda, como restaurantes universitários e moradias para estudantes. 

O reitor disse que, mesmo com poucos recursos e com dificuldades que se repetem ano a ano, uma das prioridades das universidades federais é manter o pagamento de bolsas de iniciação científica, em virtude da importância estratégica da pesquisa para o país.

Soberania nacional

O reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega, defendeu a produção de conhecimento científico e de tecnologias como base para o desenvolvimento socioeconômico do país. 

Em sua avaliação, o papel das universidades públicas tem sido fundamental na produção de conhecimento básico e de conhecimento aplicado no Brasil, gerando mais independência para os indivíduos e mais autonomia para as instituições, fortalecendo a soberania nacional.

O  reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), Júlio Heck, também participou da audiência.

Com informações da Agência Senado

Foto Agência Senado

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que destina 5% da arrecadação com multas e infrações por crimes ambientais ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). O PL 920/2023 teve o relatório do senador Carlos Viana (Podemos-MG).

Para o relator, o texto merece avançar, pois tem como objetivo munir estados e municípios com as condições necessárias à gestão de desastres naturais, “sendo extremamente importante para construir defesas contra calamidades”.

“Quero acrescentar aqui que a intenção é darmos à Defesa Civil Nacional a possibilidade de prevenção. Por isso, nosso voto pela aprovação do projeto de lei”, disse Viana na CMA.

“É um importante avanço na prevenção e nos projetos que preservem a vida. Estados e municípios terão mais capacidade para atuar em situações de catástrofes”, concluiu Carlos Viana.

Reparação de danos

Conforme o projeto, o Funcap passará a ser reforçado com 5% dos recursos financeiros advindos do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais e com o mesmo percentual dos recursos advindos de acordos judiciais e extrajudiciais de reparação de danos socioambientais.

Além disso, os fundos estaduais e municipais criados para apoiar ações de prevenção de desastres naturais e de recuperação de áreas atingidas também deverão receber 5% dos recursos gerados por acordos judiciais e extrajudiciais de reparação de danos ambientais que couberem ao respectivo ente.

O projeto segue agora para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Com informações da Agência Senado

Foto: Agência Senado

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou o projeto de lei (PL) 3.784/2023 para obrigar os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de painéis solares fotovoltaicos a estruturar e implementar sistemas de logística reversa.

Viana defendeu a inclusão de painéis solares fotovoltaicos na legislação que estabelece a obrigatoriedade da logística reversa, para que se faça a destinação correta dos resíduos sólidos, com posterior reaproveitamento.

O senador explicou que a proposta além de incentivar essa fonte de energia renovável, também trata de soluções sustentáveis para lidar com o lixo produzido por essas novas tecnologias.

“Meu interesse é na política de planejamento e de aproveitamento desse setor em 100%. Essa fonte renovável e inesgotável de energia que é a luz do sol já participa, no Brasil, com 2,5% da matriz elétrica. Os dados são de 2021 e tal número parece ainda pequeno, mas essa é uma fonte de energia em franca expansão, tanto na modalidade de geração distribuída, quanto na chamada microgeração, que é a produção em residências, fábricas, propriedades rurais”, disse o senador.

Carlos Viana observou que, embora esse tipo de energia tenha ganhado popularidade nos últimos anos, há uma preocupação com o descarte correto dos painéis solares fotovoltaicos que encerram o ciclo produtivo, já que sua vida útil é de 25 anos, em média. O senador ressaltou a importância de que todos os componentes sejam reaproveitados no processo industrial ou descartados com responsabilidade em locais seguros e adequados, para impedir a poluição do meio ambiente. Por isso apresentou o projeto, que inclui na  Lei 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o seguinte inciso: “VII – painéis solares fotovoltaicos”.

“É uma minúcia, uma modificação bem pontual, mas que trará certeza de que tais painéis, cujo número aumentará exponencialmente em nosso país, possam ter um destino ambientalmente correto. Que possam cumprir a determinação legal que também é destinada a outros tipos de resíduos sólidos semelhantes. Penso que a questão é incontroversa. É uma questão minuciosa de aperfeiçoamento legislativo, isso em favor do meio ambiente, do desenvolvimento ambientalmente sustentável” , argumentou.

Embora a Lei 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, já preveja a logística reversa, o senador observou que, há uma ambiguidade que gera insegurança jurídica sobre a obrigatoriedade de incluir os painéis solares fotovoltaicos nesse processo.

Fonte: Agência Senado

Foto: Agência Senado

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (15), projeto que obriga as empresas de mineração a contratar auditoria externa para validar as inspeções em barragens de rejeitos exigidas pela Política Nacional de Segurança de Barragens.

O relatório do PL 2.707/2019 foi do senador Carlos Viana (Podemos-MG). “Quando fui relator na CPI de Brumadinho nós descobrimos que as auditorias contratadas pela Vale para acompanhar os trabalhos eram pressionadas a não liberar os relatórios na rapidez necessária, o que poderia ter evitado o crime. O projeto agora faz com que as auditorias sejam externas, pagas pelas empresas e contratadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para que o acompanhamento seja feito com total liberdade e independência”, disse o senador.

“Estamos tornando o setor de mineração ainda mais seguro. O meu desejo é para que nunca mais tenhamos tragédias como aquelas de Brumadinho e Mariana”, finalizou Carlos Viana.

O projeto, de autoria da ex-senadora Rose de Freitas, agora será analisado na Câmara dos Deputados.

Foto: Gerdan Wesley

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) ministrou palestra, na segunda-feira (7) em evento da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa (ADCE-MG), FIEMG e Fecomércio. Viana falou sobre os próximos passos da reforma tributária, que agora está sendo analisada no Senado Federal.

“A reforma tributária já foi bem debatido nos últimos anos. Ela não é uma reforma do governo e sim do povo brasileiro. Iremos fazer alguns ajustes para que o texto seja o melhor possível para melhorar o ambiente de negócios no país e, assim, gerar mais empregos aos brasileiros”, disse o senador.

Carlos Viana reafirmou o que vem dizendo há meses. “O Brasil merece uma reforma tributária que simplifique os tributos e que não tenha aumento de impostos”.

Participaram do encontro na FIEM centenas de dirigentes de empresas de comércio e indústria do estado de Minas Gerais.

Parlamentares de Israel visitaram, nesta terça-feira (8), o senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Israel. A pauta da conversa foi relações econômicas entre os dois países; cooperações em Ciência e Tecnologia; meio ambiente e mudanças climáticas; e a luta contra o antissemitismo.

“Uma visita muito especial de um povo que gosta muito do Brasil. Seguimos trabalhando aqui no Parlamento para aproximar ainda mais os dois países, com troca de experiências e sabedorias”, disse o senador Carlos Viana.

Os parlamentares israelenses fazem parte do Knesset, que é a Câmara dos Representantes de Israel. É uma autoridade legislativa e o único órgão governamental com poder de legislar. Tem também um papel constituinte na criação de uma constituição para o Estado de Israel, supervisiona o trabalho do governo (o poder executivo) e desempenha várias funções quase judiciais. Enquanto órgão eleitoral, o Knesset elege o Presidente do Estado e o Controlador do Estado. O Knesset tem 120 membros e está sediado em Jerusalém.  

Além do embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, participaram do encontro os parlamentares: Moshe Saada, Hava Atia, Devora Biton, Shelly Tal Meron, Erez Malul e Liat Margalit, bem como Josh Schwartz, da Agência Judaica.

O Ensino Superior no Brasil foi tema da palestra do senador Carlos Viana (Podemos-MG) durante a inauguração da Faculdades de Ensino Superior do Sul de Minas (FESSUL), em Machado (MG).

Para uma plateia de centenas de estudantes universitários e professores, Viana contou episódios da vida, repletos de luta e coragem até chegar ao cargo de senador. E que somente com a educação foi possível essa conquista.

“Vocês devem se esforçar, lutar, ter coragem e foco. Assim que se vence na vida. Precisamos lutar para evitar a evasão escolar a evasão na universidade. As oportunidades aparecem para quem estiver preparado. Sigam estudando”, disse Viana em um trecho da palestra.

O senador ainda apresentou alguns números e dados da situação do ensino superior no país: altos dados de estudantes que param de frequentar a universidade, dificuldade de acesso às instituições, dentre outros pontos. “É preciso uma mudança”, ressaltou.

“Nós não estamos formando uma geração que tem realmente o investimento aplicado de uma forma correta. Temos que reconhecer isso no Brasil. Precisamos repensar o conhecimento no Brasil. Torná-lo democrático, torná-lo acessível”, disse.

Foto: Gláucia Rodrigues/TJMG