O senador Carlos Viana (Podemos-MG) presidiu uma sessão solene, nesta quarta-feira (28), em homenagem aos 150 anos de Alberto Santos Dumont, um dos mineiros e brasileiros mais ilustres do mundo.

Alberto Santos Dumont é conhecido como um dos pioneiros da aviação. Ele nasceu em 20 de julho de 1873, em Palmyra, no estado de Minas Gerais, hoje chamada Santos Dumont. Em 1906, morando na França, desenvolveu o 14-Bis, o avião que fez o primeiro voo autopropulsionado da história. Santos Dumont projetou, construiu e voou os primeiros balões dirigíveis com motor a gasolina.

Considerado o Pai da Aviação, Santos Dumont também foi o inventor do relógio de pulso e do chuveiro elétrico. “Que toda essa garra, obstinação, determinação e oportunidade que Santos Dumont teve possa inspirar os brasileiros e brasileiras no desenvolvimento de talento para construção de um Brasil melhor”, disse o senador Carlos Viana.

Exposição

A réplica do lendário avião 14-bis, desenvolvido por Santos Dumont, que voou 220 metros, em 1906, e diversas peças originais do inventor estão em uma exposição, aberta ao público, no Senado Federal! Venha conhecer a trajetória de um dos heróis da Pátria.

Um dia importante para infraestrutura de Minas Gerais, em especial para o setor aeroportuário. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) esteve junto com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, o deputado Samuel Viana e lideranças políticas em visita a três aeroportos importantes de Minas Gerais, na quinta-feira (22).

Em Governador Valadares, o aeroporto da cidade está com obras paradas há quatro anos. Durante o encontro, ficou estabelecido que a prefeitura devolverá a gestão do aeroporto ao Governo Federal e com isso, a Infraero finalizará as obras do novo terminal. “Os recursos serão do Fundo Nacional de Aviação. Um aeroporto de uma cidade tão importante para Minas não pode ficar desse jeito, sem condições de receber de forma digna os passageiros”, disse o senador Carlos Viana.

Já na visita ao aeroporto de Conselheiro Lafaiete, o senador Carlos Viana conseguiu o compromisso do governo federal para a retomada das obras. “Eu e o deputado Samuel Viana já colocamos R$ 1.6 milhão para as obras. Faltam cerca de R$ 3 milhões. O ministro Márcio França afirmou que usará o dinheiro do Fundo Nacional da Aviação para a conclusão da obras deste importante aeroporto para cidade e todas a região”, explicou Viana

Aeroporto da Pampulha

O aeroporto da capital mineira foi concedido à iniciativa privada pelo governo de Minas Gerais há aproximadamente dois anos. E absolutamente nada aconteceu. Percebendo essa inércia o senador Carlos Viana solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a nulidade do contrato e a consequente devolução da Pampulha ao governo Federal.

“O aeroporto não pode continuar do jeito que está, totalmente parado, sem qualquer voo regional. Esse é um desrespeito ao cidadão e evidencia que o contrato não está sendo cumprido. Pampulha é importante para Minas. Se não tivermos voos regionais aqui, o aeroporto tem de voltar à Infraero”, disse o senador.

Assista aqui o vídeo do senador Carlos Viana falando da atual situação do aeroporto da Pampulha

O combate à corrupção sempre será uma prioridade do mandato do senador Carlos Viana (Podemos-MG). Na terça-feira (20), foi aprovado o Projeto de Lei 4.104/2020 de autoria do parlamentar mineiro que permite que o agente público, possa perder o cargo, a função ou o mandato eletivo, caso seja condenado a mais de 1 ano por crime que tenha causado prejuízo à Administração Pública.

Atualmente, a legislação só permite que o magistrado aplique alguns efeitos secundários da pena, como a perda da função pública, se houver solicitação do Ministério Público ou do particular que atua como acusação. O projeto altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848, de 1940) para deixar explícito que o juiz poderá inabilitar para cargo público ou declarar a sua perda por conta própria.

“A perda do cargo hoje depende de uma pena privativa de liberdade por tempo superior a 4 (quatro) anos. Assim, entendemos ser necessário delegar ao juiz criminal a possibilidade de declarar a perda do cargo do servidor público em casos em que a pena a ser imposta, em eventual e futura condenação, não seja muito alta, mas haja danos cometidos contra à Administração Pública, mesmo extrapatrimoniais”, disse o senador na justificativa do projeto.

O projeto segue agora para decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Foto: Agência Senado

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 2.653/2022, do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que confere ao município de Itajubá, no sul de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Produção de Helicópteros.

Itajubá tem a única fábrica de produção de helicópteros da América Latina. Desde 1980, a Helibrás, hoje Airbus, produz equipamentos para uso civil e militar.

Para o senador Carlos Viana, “Itajubá merece ter esse título. Há mais de 40 anos essa produção gera renda, riqueza, emprego e desenvolvimento tecnológico para toda a região”, disse.

O autor também lembrou que a cidade é sede da Universidade Federal de Itajubá, que oferece o curso de Engenharia Mecânica Aeronáutica. “O título de Capital Nacional da Produção de Helicópteros será de grande relevância para o município e para sua população, fomentando o progresso de nosso estado, atraindo investimentos e proporcionando oportunidades de serviços a Minas Gerais”, disse o senador.

O projeto aprovado agora será analisado na Câmara dos Deputados.

Foto: Gerdan Wesley

Foi aprovado na Comissão de Educação o projeto 2889/2022 do senador Carlos Viana (Podemos) que concede ao município de Maria da Fé (MG) o título de capital do azeite extravirgem.

Maria da Fé detém um marco histórico: primeira cidade do Brasil a produzir azeite extravirgem, no ano de 2008, resultando em 40 litros do produto. As primeiras oliveiras chegaram a Maria da Fé por volta de 1935.

A cidade está localiza na Serra da Mantiqueira, na divisa entre São Paulo e Minas Gerais. Atualmente, existe na região uma associação de olivicultores, com mais de 200 produtores que cultivam aproximadamente 800 mil plantas distribuídas em quase 2.000 hectares.

Em 2022, a região produziu 120 mil litros do produto. O pioneirismo da pesquisa se deve ao estudo e pesquisa da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG), que desde da década de 40 trabalha na região.

“A qualidade do azeite produzido é comparável aos melhores azeites do mundo”, disse o senador na Justificativa do projeto.

Durante a edição de um dos maiores concursos de azeites do mundo – Olio Nuovo Days Competition – realizado em Paris (França), em 2021, o azeite Monasto, da Fazenda Santa Helena, em Maria da Fé recebeu a medalha de ouro. A mesma marca foi premiada nos Estados Unidos também. As marcas Vertentes, de Andrelândia, e Zet, de Maria da Fé, também foram finalistas no concurso.

O projeto aprovado no Senado será analisado na Câmara dos Deputados.

Foto: Epamig

Agilizar todo o processo de adoção no Brasil é o objetivo do senador Carlos Viana (Podemos-MG). O parlamentar apresentou um projeto (PL 2969/2023) para estabelecer o prazo máximo de 18 meses para a conclusão da ação de adoção.

O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para dar celeridade aos processos de adoção de crianças e adolescentes no país, com mais eficiência na tramitação, garantindo a formação das novas famílias em menos tempo. O prazo de 18 meses começa a valer a partir do início do estádio de convivência entre crianças e pais.

O senador explicou a dificuldade enfrentada por famílias que querem adotar uma criança no país. Segundo ele, atualmente os processos, devido à burocracia excessiva, se arrastam por anos, tornando-se “exaustivos, tanto para aqueles que pretendem adotar, como para as crianças que ficam na expectativa de ganhar um lar”.

“Quanto mais demora o processo de adoção, mais prejudicadas ficam as crianças que, muitas vezes, são colocadas na fila e têm que esperar outras pessoas desejarem adotá-las. Por quê? A desistência por parte daqueles que desejam adotar. Isso tudo porque, frequentemente, o processo é lento e burocrático”, disse.

Viana destacou que os 18 meses propostos pelo projeto de lei permitiriam às equipes multidisciplinares o tempo suficiente para avaliar a convivência da nova família.

Foto: Gerdan Wesley

Com informações da Agência Senado

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou um projeto (PL 2776/23) para autorizar o registro automático no Brasil de medicamento estrangeiro para tratar doenças raras.

A proposta estabelece que o registro automático apenas ocorrerá se no país não houver produto similar do medicamento estrangeiro e o paciente for avaliado por profissional de saúde, que fará a prescrição.

“É reconhecido que os portadores de doenças raras lidam com grande obstáculo no tratamento de sua saúde, pois, em geral, o tratamento mais eficaz requer medicamento estrangeiro. Na maior parte das vezes, esses fármacos ainda não dispõem de registro no Brasil. A morosidade e a burocracia equivalem aqui, em muitos casos, a uma sentença de morte para esses pacientes. É preciso abrir uma janela de oportunidade para que as pessoas adoecidas tenham o tratamento que merecem, no menor espaço de tempo possível, dispondo do estado da arte da ciência médica e dos medicamentos já desenvolvidos em âmbito mundial”, disse.

O senador ressaltou que o medicamento somente poderá entrar no país, se ele for registrado e regulamentado no exterior e que seja comprovadamente eficaz no tratamento.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), as doenças raras afetam 65 em cada 100 mil pessoas. Embora o número seja relativamente pequeno, esse número é potencializado pelo aumento de doenças raras catalogadas, que já passa de 7 mil, o que expande o número de pessoas afetadas. No Brasil, estima-se que há cerca de 13 milhões de pessoas com doenças raras.

Assista aqui a íntegra do discurso do senador sobre o tema

Com informações da Agência Senado

Foto: Agência Senado