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Congresso vai instalar CPMI para investigar atos de 8 de janeiro

A CPMI para apurar os atos do dia 8 de janeiro ocorridos em Brasília será instalada. O requerimento foi lido, nesta quarta-feira (26), em sessão do Congresso Nacional.

Para o senador Carlos Viana (Podemos-MG), um dos primeiros parlamentares a assinar o pedido de abertura, a Comissão conseguirá dar as respostas necessárias. “O Congresso é o local apropriado para que possamos investigar tudo o que aconteceu. Quem foram os culpados e os omissos? Vamos responsabilizar os culpados”, disse Viana.

A partir da leitura do requerimento, os líderes partidários irão indicar os parlamentares que farão parte do colegiado. De acordo com o texto, a CPMI deverá ter 32 integrantes titulares, sendo 16 deputados e 16 senadores, e igual número de suplentes de cada casa legislativa.

O pedido prevê funcionamento de 180 dias para o colegiado, define como objeto das investigações “os atos de ação e omissão ocorridos no último dia 08 de janeiro nas sedes dos Três Poderes da República, em Brasília”.

Foto: Agência Brasil

Viana já apresentou 36 propostas e relatou mais de 60 matérias

Trinta e seis projetos apresentados, sendo que sete já aprovados, mais de sessenta projetos relatados e participação efetiva nas principais comissões do Senado Federal. Esses são alguns dos números da atuação do senador Carlos Viana (Podemos-MG) nos primeiros quatro anos de mandato.

Das propostas aprovadas, se destacam o PL 1.953/2021 que destina um percentual da Loteria Esportiva aos clubes paralímpicos; o PL 4.808/2019 permitindo que Santas Casas e Hospitais Filantrópicos possam receber recursos durante período eleitoral; e o PL 4.203/2020 ampliando a atuação da Codevasf para todo o estado de Minas Gerais.

Entre os projetos que ainda estão em tramitação no Senado Federal é importante destacar o PL 785/2023 para aplicar o protocolo “Não se Cale” em estabelecimentos de entretenimento no Brasil, capacitando funcionários para que eles possam identificar, coibir e saber como agir em casos de violência contra a mulher. 

Em relação às propostas relatadas, o PL 5.387/2019 que definiu o nova marco legal do câmbio; o PL 1.605/2019 que estabeleceu novos direitos às pessoas com câncer; e a MP 1.089/2022 que atualizou e modernizou as regras do setor aéreo, são alguns dos destaques.

Além do trabalho em legislar, o senador mineiro se destaca na alocação de emendas parlamentares para o desenvolvimento social, econômico e estrutural dos municípios de Minas Gerais. Foram mais de R$ 240 milhões enviados às áreas de saúde, segurança, educação, infraestrutura, entre outros.

Quer conhecer todas as propostas do senador Carlos Viana?, clique aqui.

Em entrevista ao EM, Viana fala sobre eleições de 2024 e propostas para Belo Horizonte

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) concedeu entrevista ao jornal Estado de Minas e falou sobre as eleições de 2024, o desejo de ser prefeito de BH e citou as propostas para a capital mineira.

“Quero ser candidato a prefeito, penso que posso ajudar. Conheço essa cidade, há quase 50 anos moro aqui. Conheço todos os locais, as dificuldades. Tenho bom relacionamento com as periferias. Tenho respeito muito grande pelas populações, vilas e favelas. E a minha visão é de que a cidade precisa avançar”, disse.

Leia e assista a entrevista completa aqui

Foto: Leandro Couri – EM/D.A Press

Proposta por Carlos Viana, Comissão de Infraestrutura realizará audiência para debater concessão da BR-381

Debater a concessão, duplicação e melhorias na rodovia federal BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares (MG), será tema de audiência pública, proposta pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), na Comissão de Infraestrutura.

No pedido, o senador propõe a participação de representantes do Ministério dos Transportes; da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); da Infra S.A; e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Na justificativa, o parlamentar mineiro ressalta a importância da estrada para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. “Essa rodovia é considerada fundamental para o escoamento da produção industrial, mineral e agrícola, bem como para o transporte de passageiros entre diversas cidades e regiões do país. É preciso que a concessão seja feita da melhor maneira possível para que não aconteça como em outras estradas concessionadas, onde as empresas vencedoras não conseguiram cumprir os contratos”, disse Viana.

Ainda na justificativa, Viana ressalta os problemas relacionados à BR-381. “Essa rodovia têm um robusto histórico de insucessos em suas modelagens de desestatização que transpassa o tempo e as cores partidárias. Em 2002, após 8 anos de obras, foi entregue a duplicação dos 562 km do trecho conhecido como Rodovia Fernão Dias, entre Belo Horizonte e São Paulo. As tragédias que se sucederam às obras de melhorias, em 2015, com alargamentos e correções de curvas, e da duplicação de 305 quilômetros, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, que começou em 2014 e não terminaram até hoje”, explica.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a BR-381 é a estrada que mais mata em Minas Gerais. Somente em 2022, foram registrados 154 mortos entre as divisas mineiras com São Paulo (Fernão Dias) e o Espírito Santo. A segunda estrada mineira mais violenta de 2022 foi a BR-040, entre as divisas dos estados de Goiás e do Rio de Janeiro, com 128 óbitos em acidentes, segundo a PRF.

Ainda não há data definida para o encontro.

Debates prioritários da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) foram temas da entrevista de Viana ao SBT

Em entrevista ao SBT News, nesta terça-feira (11), o senador Carlos Viana (Podemos-MG) falou sobre as prioridades que deverão nortear os trabalhos na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), colegiado presidido por ele. Uma das pautas, é buscar uma legislação para que grandes empresas de tecnologia remunerem o jornalismo profissional.

“Quando a gente analisa as redes sociais, a gente percebe que a parte confiável delas é o jornalismo profissional, são os canais de jornalismo profissional, e esses canais não são remunerados. Há um acordo isolado de uma emissora ou outra na transmissão de um canal, mas nós precisamos trazer para o Brasil uma legislação que garanta a propriedade intelectual”, disse o senador. 

Viana falou também sobre internet nas escolas, papel das plataformas digitais no dia a dia dos brasileiros, os primeiros cem dias do Governo Federal, Reforma Tributária e muito mais.

Assista aqui a íntegra da entrevista

“O governo ainda não se encontrou nestes 100 primeiros dias”, diz Carlos Viana

Em entrevista ao canal Band News TV, nesta segunda-feira (10), o senador Carlos Viana (Podemos-MG) ressaltou que nestes 100 primeiros dias de governo não foram tomadas decisões ou apresentadas propostas que beneficiassem o país.

“O PT é um partido heterogêneo, com muitas alas e com isso há uma dificuldade de apresentar propostas que possam ser votadas e aprovadas no Congresso. Espero que nos próximos 100 dias já possamos ter um rumo do que eles querem para a economia e para administração pública”, disse Viana.

O senador também falou sobre as dificuldades que o governo poderá encontrar na tramitação do arcabouço fiscal no Congresso Nacional. “É preciso deixar claro de onde virá a arrecadação extra que o governo colocou na proposta. Se isso não ocorrer, o governo terá dificuldade no projeto. Eu e meu partido não votaremos gastos extras que podem ser resultado de um aumento de carga tributária”, explicou o senador.

Assista a íntegra da entrevista aqui

“Obra da BR-367 não vai parar, eu coloquei R$ 88 mi no orçamento”, diz senador Carlos Viana em evento no Vale do Jequitinhonha

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou, em Itaobim, nesta quarta-feira (5), durante encontro da Associação Mineira dos Municípios (AMM), que as obras de asfaltamento da BR-367, no Vale do Jequitinhonha não vão parar.

“Já temos 200 militares do Exército na obra e virão mais. Eu coloquei no orçamento da União, para este ano, R$ 88 milhões para o asfaltamento da BR-367, entre Almenara e Salto da Divisa. Então, teremos essa importante estrada asfaltada. Esse é meu compromisso com vocês do Vale do Jequitinhonha”, disse Viana aos prefeitos durante o evento.

O senador Carlos Viana lembrou ainda que, durante os primeiros quatro anos de mandato, conseguiu enviar cerca de R$ 50 milhões em emendas para cidades do Vale do Jequitinhonha.

O evento em Itaobim, contou com prefeitos de diversas cidades, foi realizado em parceria com a Nova Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Jequitinhonha (Nova Ambaje) e Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Jequitinhonha (AMEJE).

Nota: Grupo Parlamentar Brasil-Israel no Congresso Nacional repudia ataque a Feira de Universidades Israelenses, na Unicamp

O Grupo Parlamentar Brasil-Israel no Congresso Nacional repudia com veemência as manifestações que impediram a realização da Feira de Universidades Israelenses na Unicamp, em Campinas, na segunda-feira (3).

O Brasil mantém relações diplomáticas com todo o mundo, sempre respeitando as comunidades no seu direito de manifestação e cultura, e o ocorrido na Unicamp demonstra uma clara falta de liberdade e respeito, o que não é comum aos brasileiros.

As Universidades devem ser espaços onde a troca de ideias e a liberdade de opinião devem ser regras fundamentais.

O Grupo Parlamentar Brasil-Israel solicita uma investigação rigorosa do Ministério Público Federal para que possa apontar os responsáveis pelo ato. Esperamos que manifestações assim não voltem a ocorrer em universidades públicas do Brasil.

Grupo Parlamentar Brasil-Israel
Senador Carlos Viana (Podemos-MG)
Presidente