O senador Carlos Viana (PL-MG) concedeu, nesta segunda-feira (26), entrevista à Rádio e TV Jovem Pan. O parlamentar falou sobre a montagem dos ministérios do governo eleito, a questão econômica atual e como deve ser a oposição do PL.
“A economia brasileira está sendo entregue equilibrada ao novo governo. Esta narrativa de que o país está quebrado não é verdadeira”, disse.
Assista abaixo a íntegra da entrevista
Mais um passo foi dado para tornar o metrô um dos principais meios de transporte da Região Metropolitana de BH.
O metrô de BH foi leiloado, nesta quinta-feira (22), por R$ 25 milhões, em lance único, arrematado pelo Grupo Comporte.
Para o senador Carlos Viana (PL-MG) incansável batalhador pela melhoria e expansão do metrô o resultado foi uma grande conquista.
“Uma excelente notícia, após muitos anos de espera! Seguirei trabalhando em Brasília para garantir a assinatura do contrato e que os prazos e exigências sejam cumpridos pela empresa e pelo governo”, disse.
O vencedor terá a concessão por 30 anos e terá de fazer investimentos de R$ 3.7 bi neste período.
Para a realização das intervenções, a vencedora da licitação vai receber cerca de R$ 3,2 bilhões de recursos públicos. A União vai investir R$ 2,8 bilhões, já depositados, enquanto o estado vai aportar R$ 440 milhões provenientes do acordo firmado com a Vale para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho.
O senador Carlos Viana (PL-MG) disse na sessão plenária, desta quarta-feira (21), que este não é o momento de aumentar salários para todas as categorias de servidores públicos.
O senador explicou que o mais correto seria esperar virar o ano e no início da nova legislatura, com calma e já com os primeiros passos do novo governo fazer uma ampla discussão e análise para saber se seria ou não possível fazer esse reajuste.
O Senado Federal aprovou, na terça-feira (21), o projeto (PLC 70/2014) que proíbe o uso de animais em pesquisas e testes para a produção de cosméticos, como por exemplo, perfumes e produtos de higiene pessoal.
O senador Carlos Viana (PL-MG) votou favoravelmente a proposta que era uma demanda antiga das organizações e entidade de defesa dos animais. Viana também contribui com a construção do texto. “Há mais de 1.6 milhão de assinaturas de brasileiros que queriam a aprovação desse projeto. Feliz em ter representado tanta gente e em contribuir com minha emenda para que os rótulos das embalagens destes produtos sejam cada vez mais claros e transparentes”, disse o senador ao afirmar que a partir de agora será possível de fato saber se as empresas estão cumprindo as regras para comercialização.
As empresas terão 2 anos para a atualização da sua política de pesquisas, para assegurar o rápido reconhecimento dos métodos alternativos e adotar um plano estratégico para garantir a disseminação destes métodos, e para a adaptação de sua infraestrutura a um modelo de inovação responsável.
Também nesse prazo deverão estabelecer medidas de fiscalização da utilização de dados obtidos de testes em animais realizados após a entrada em vigor da lei, para fins de avaliação da segurança e para a finalidade do registro de cosméticos. O projeto determina também que técnicas alternativas internacionalmente reconhecidas serão aceitas por autoridades brasileiras em caráter prioritário.
O projeto é de autoria do Deputado Federal Ricardo Izar (PP/SP) e teve no Senado a relatoria de Veneziano Vital do Rego (MDB-PB).
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20), a instalação da Frente Parlamentar Evangélica. O projeto de Resolução 65/2022 é de autoria do senador Carlos Viana (PL-MG).
Para o senador Carlos Viana, o grande número de evangélicos eleitos para a próxima legislatura faz com que seja necessário um colegiado também no Senado Federal.
“No próximo ano teremos cerca de 150 parlamentares evangélicos, entre os quais 14 senadores. É natural que com o aumento de participantes nós desdobremos os trabalhos nas duas Casas. A Frente na Câmara dos Deputados é pioneira e tem nosso o carinho. Com consenso decidimos ter um grupo no Senado. Com isso, nós queremos deixar claro a posição dos cristãos em relação à política. Não queremos impor nada a ninguém. Temos uma Constituição e o país é laico, mas queremos ser respeitados em todos os nossos pontos, na defesa da família, na defesa da liberdade religiosa e na liberdade de nossos cultos”, explicou Viana.
De acordo com o texto aprovado a nova Frente irá propor medidas legislativas para garantir a liberdade religiosa e de credo, bem como ampliar a atuação e abrangência dos benefícios assistenciais às pessoas em situação de vulnerabilidade. O relator do projeto foi o senador Zequinha Marinho (PL-PA).
Foto: Agência Senado
Foi aprovado no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 42/2022) que viabiliza os recursos financeiros aos Estados e Municípios para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, que contempla o enfermeiro, o técnico e auxiliar de enfermagem e a parteira.
Com a aprovação, os entes da Federação poderão usar o superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para custear os salários dos profissionais.
O senador Carlos Viana comemorou a aprovação. “É uma enorme conquista. Os profissionais merecem este reconhecimento. O Brasil tem mais de 2.5 milhões de profissionais e somente em Minas Gerias, temos mais de 230 mil enfermeiros que esperavam por isso. É uma honra ter participado deste momento”, disse Viana.
A PEC vai à promulgação
Uma ambulância nova e moderna, que auxiliará no transporte dos pacientes entre as unidades e também para a realização de exames externos, foi entregue, nesta segunda-feira (19), ao Hospital da Baleia, em Belo Horizonte.
O veículo foi adquirido com recursos de emendas parlamentares do senador Carlos Viana (PL-MG). Além da ambulância, Viana, nessa primeira parte de mandato já enviou cerca de R$ 1.6 milhão ao hospital.
Durante a cerimônia de entrega, o senador ser um defensor do Sistema Único de Saúde (SUS) e que seguirá na luta para fortalecer a saúde pública no Brasil. “Se eu estou aqui entregando essa ambulância, não é por favor é porque é minha obrigação. Estou devolvendo à população esses recursos que ela me deu para gerir”, disse Carlos Viana.
O senador lembrou ainda o trabalho realizado na área da saúde, em especial durante a pandemia do Covid. “Nós tiramos mais de 55 hospitais da falência. Levamos recursos, fizemos mediação com o governo federal, habilitamos UTIs para que atendimentos fossem realizados. A saúde pública é essencial para o nosso País e podem contar comigo para que o SUS seja sempre melhor”, finalizou.
A diretora do Hospital da Baleia, Tereza Guimarães, agradeceu o senador e afirmou que a ambulância será fundamental ao hospital. “Estamos dando mais segurança aos pacientes e ao corpo técnico”, disse ao lembrar que somente em 2022 o hospital realizou mais de 600 mil procedimentos.
*Hospital da Baleia*
O Hospital da Baleia é referência em Minas Gerais e atende a pacientes de 88% dos municípios mineiros, sendo 95% via Sistema Único de Saúde, o SUS. Entre os serviços oferecidos estão as especialidades de Oncologia adulta e pediátrica, Nefrologia (Hemodiálise e Transplante Renal), Ortopedia, Pediatria, com destaque para o Tratamento e Reabilitação de Fissuras Labiopalatais e Deformidades Craniofaciais (Centrare), além de mais de outras 30 especialidades médicas.
O senador Carlos Viana (PL-MG) apresentou, nesta quarta-feira (14), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 40/2022) para vedar manifestação política por Ministros do Supremo Tribunal Federal.
A PEC para colocar um fim do ativismo judicial busca alterar o art.101 da Constituição Federal, acrescentando a este artigo um 2º parágrafo com a seguinte redação:
§ 2º É vedado a Ministro do Supremo Tribunal Federal, Tribunais Superiores e demais jurisdições que demonstrar, publicamente, sua preferência ou repúdio a corrente política, a agente político ou a candidatos às eleições por meio de órgão de comunicação social, inclusive redes sociais ou similares e ou por qualquer meio de comunicação em massa, bem como emitir, em qualquer ato judicial, opinião ou voto que exceda os expressos limites constitucionais, submetendo-se o infrator ao julgamento previsto no art. 52, inciso II.” (NR).
Na justificativa da proposta, o senador Carlos Viana explica que o objetivo é “ buscar solução para enfrentar as graves disfunções que as instituições estruturantes do Estado brasileiro vêm enfrentando nos últimos anos em razão do ativismo judicial que vem impregnando as ações de alguns membros do Supremo Tribunal Federal (STF), os quais têm tomado decisões de modo contrário ao que foi estabelecido pelo Constituinte originário de 1987/88 e pelos constituintes derivados em suas alterações ao texto da Lei Maior”.
Ainda na justificativa, o senador ressalta que “esse desequilíbrio entre os Poderes, em especial praticado por ministros do Supremo, visto nos últimos anos fere a separação e a harmonia entre os Poderes da União assegurada na Constituição. A continuação deste ativismo judicial trará ao País rupturas institucionais que somente prejudicam o Brasil e o cidadão brasileiro”.
.
