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Balneário de Montezuma é um oásis no Norte de Minas

Eu defendo o turismo como caminho para gerar emprego e renda, movimentar a economia e proteger o meio ambiente. Recentemente, visitei um exemplo de potencialidade turística: o Balneário de Águas Quentes de Montezuma.

Localizado no Norte de Minas Gerais, o balneário recebe muitos turistas da Bahia. Entretanto, para se chegar lá temos que enfrentar nove quilômetros de estrada de terra.

Infraestrutura

Acredito que melhorando a infraestrutura, o local será muito mais visitado, o que permite dar mais empregos aos moradores. Com nove mil habitantes, a cidade possui 10 hotéis. As águas da fonte que abastece o balneário de Montezuma atingem 41 graus.

É uma beleza que você deve conhecer. Vale a pena! O lugar é encantador e você vai ser muito bem recebido. Do jeitinho que só os mineiros sabem receber.

Além de visitar Montezuma, estive também em Espinosa, Mamonas, Porteirinha, Águas Vermelhas e Grão Mogol. Foram muitas visitas e reuniões com lideranças políticas e comunitárias. Conheci mais um bonito pedaço dessa nossa imensa Minas Gerais.

Visita à Barragem Santa Tereza em Brasília de Minas

Nesta sexta-feira (22/04), fui ao município Brasília de Minas onde visitei a barragem Santa Tereza. Em seguida, minha agenda de trabalho continuou em São Romão para reunião com lideranças políticas e religiosas.

No município de São Francisco, tenho reunião com prefeito Paulo Miguel, vereadores e secretários municipais. Logo em seguida visito o Parque da Vaquejada, na Fazenda Belmonte.

Programação

No sábado (23/04), visito Montezuma. Na cidade vamos fazer a entrega de dois veículos e 600 exames de PSA. A minha agenda de trabalho na região vai até domingo. Confira:

10:15 –  CHEGADA EM ESPINOSA

10:30 – REUNIÃO COM LIDERANÇAS POLÍTICAS

13:30– SAIDA DE ESPINOSA

13:45 – CHEGADA EM MAMONAS

15:00 – SAIDA DE MAMONAS

15:30 – CHEGADA EM PORTEIRINHA

17:00 – SAIDA DE PORTEIRINHA

17:30 H – CHEGADA EM GRAO MOGOL

DIA 24.04.2022 (DOMINGO)

08:00 – SAIDA DE GRAO MOGOL

09:00 – CHEGADA EM AGUAS VERMELHAS

Visitas a Josenópolis, Rubelita, Bocaiuva e Patis

Nesta quinta-feira (21/04), no segundo dia de visitas a municípios da região Norte, estive em Josenópolis.  Me reuni com lideranças políticas e comunitárias da região. Na reunião, conversamos sobre o desenvolvimento sustentável, saúde, educação e melhorias de infraestrutura.

Em seguida, visitei Rubelita. No município, participei do anúncio de liberação de recursos da Codevasf para asfaltamento na cidade e de reunião com lideranças políticas.  

Bocaiuva e Patis

Na cidade de Bocaiuva visitei o entreposto de Apicultura do Norte de Minas, na Fazenda Bahia. Depois, me reuni com lideranças políticas da região. Também fui a Patis. Tive reunião com o prefeito da cidade Valmir Morais, autoridades e lideranças da região.

Cidadão Honorário de Montes Claros

Na noite de ontem (20/04), ao lado da minha mulher Solange e do meu filho Samuel, recebi o título de Cidadão Honorário de Montes Claros, com muita honra. A indicação do meu nome para a mais alta honraria da cidade foi feita pelo o vereador Wilton Dias, a quem agradeço de coração.

Tenho muito carinho pela população de Montes Claros e do Norte de Minas. Por isso, não tenho medido esforços no Senado Federal em contribuir para o desenvolvimento da cidade e de toda região.

Visitas

Além de ser homenageado na Câmara Municipal de Montes Claros, estou visitando mais 14 cidades da região. Fui a Cruzeiro do Sul para me reunir com lideranças políticas e fazer a entrega de tratores. Em seguida, visitei o Hospital Aroldo Tourinho em Montes Claros e participei da solenidade de assinatura de termos de doações de máquinas e equipamentos da Codevasf para diversos municípios.  Visitei também o Hospital Dilson Godinho.

Cidades do Norte de Minas recebem benefícios

Hoje começamos uma grande caminhada na região Norte de Minas Gerais. Até domingo, vamos visitar 15 cidades – Montes Claros, Cruzeiro do Sul, Josenópolis, Rubelita, Bocaiuva, Patis, Brasília de Minas, São Romão, São Francisco, Montezuma, Espinosa, Mamonas, Porteirinha, Grão Mogol e Águas Vermelhas.

Entre os nossos compromissos, vamos entregar equipamentos e maquinários de infraestrutura, visitar hospitais e comunidades. Outro ponto importante da nossa agenda é o encontro com lideranças políticas.

Estou muito honrado de receber, na noite de hoje, o título de Cidadão Honorário de Montes Claros. Agradeço ao vereador Wilton Dias a indicação da mais alta honraria da cidade. Tenho muito carinho com toda a população do Norte de Minas.

Na parte da manhã, fui a Cruzeiro do Sul para me reunir com lideranças políticas e fazer a entrega de tratores. Confira minha agenda e venha acompanhar nosso trabalho:

DIA 20.04.2022 (QUARTA-FEIRA)

13:40 H – SAIDA DE CRUZEIRO DO SUL

13:55 H – CHEGADA EM MONTES CLAROS

14:00 H – VISITA INSTITUCIONAL AO HOSPITAL AROLDO TOURINHO

END. AV. JOAO XXIII, 1207 – B. EDGAR PEREIRA

15:00 H – SOLENIDADE DE ASSINATURA DE TERMOS DE DOAÇÕES DE

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA CODEVASF PARA DIVERSOS MUNICÍPIOS

END. AV. GERALDO ATHAYDE, 483 – B. ALTO SÃO JOÃO

17:00 H – VISITA INSTITUCIONAL AO HOSPITAL DILSON GODINHO

END. AV. GERALDO ATHAYDE, 480 – B. ALTO SÃO JOÂO

19:30 H – SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DE MONTES CLAROS             

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL

ACOMPANHANTE: VEREADOR WILTON DIAS

21:00 H – COQUETEL

LOCAL: CIMANS

END. RUA TAPAJOS, 441

DIA 21.04.2022 (QUINTA-FEIRA)

07:30 H – SAIDA DE MONTES CLAROS

LOCAL: AEROPORTO DE MONTES CLAROS

08:10 H – CHEGADA EM JOSENÓPOLIS

08:30 H – REUNIÃO COM PREFEITO DANIEL E LIDERANÇAS POLÍTICAS

LOCAL: ESCOLA ESTADUAL

10:00 H – SAIDA DE JOSENÓPOLIS

10:15 H – CHEGADA EM RUBELITA

10:30 H – REUNIÃO COM LIDERANÇAS POLÍTICAS E ANÚNCIO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA ASFALTAMENTO / CODEVASF

LOCAL: CAMARA MUNICIPAL

13:00 H – SAIDA DE RUBELITA

14:00 H – CHEGADA EM BOCAIUVA

14:30 H – VISITA AO ENTREPOSTO DE APICULTURA DO NORTE DE MINAS

END. FAZENDA BAHIA – COMUNIDADE TABOQUINHA – ZONA RURAL

15:30 H – REUNIÃO COM LIDERANÇAS POLITICAS DE BOCAIUVA

LOCAL: RUA BENJAMIN MARTINS, 801 – B. ZUMBI

16:30 H – SAÍDA DE BOCAIUVA

17:15 H – CHEGADA EM PATIS

LOCAL: FAZENDA DO VALMIR MORAIS

18:00 H – REUNIAO COM PREFEITO DE PATIS VALMIR MORAIS,

PREFEITOS E LIDERANÇAS DA REGIÃO

DIA 22.04.2022 (SEXTA-FEIRA)

08:00 H – SAIDA DE PATIS

LOCAL: FAZENDA DO VALMIR MORAIS

08:15 H – CHEGADA EM BRASÍLIA DE MINAS

08:30 H – SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA BARRAGEM SANTA TEREZA

10:30 H – SAIDA DE BRASÍLIA DE MINAS

11:00 H – CHEGADA EM SÃO ROMÃO

11:30 H – REUNIÃO COM LIDERANÇAS POLITICAS E RELIGIOSAS

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL

15:00 H – SAÍDA DE SÃO ROMÃO

15:30 H – CHEGADA EM SÃO FRANCISCO

15:45h – REUNIÃO COM PREF. PAULO MIGUEL, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL

17:00 H – VISITA AO PARQUE DA VAQUEJADA

END.: FAZENDA BELMONTE

DIA 23.04.2022 (SÁBADO)

06:00 H – SAÍDA DE SÃO FRANCISCO

07:30 H – CHEGADA EM MONTEZUMA

07:45 H – CAMINHADA NA FEIRA

08:30 H – SOLENIDADE DE ENTREGA DE DOIS VEÍCULOS E 600 EXAMES DE PSA

10:00 H – SAIDA DE MONTEZUMA

10:15 H –  CHEGADA EM ESPINOSA

10:30 H – REUNIÃO COM LIDERANÇAS POLÍTICAS

13:30 H – SAIDA DE ESPINOSA

13:45 – CHEGADA EM MAMONAS

15:00 H – SAIDA DE MAMONAS

15:30 H – CHEGADA EM PORTEIRINHA

17:00 H – SAIDA DE PORTEIRINHA

17:30 H – CHEGADA EM GRAO MOGOL

DIA 24.04.2022 (DOMINGO)

08:00 H – SAIDA DE GRAO MOGOL

09:00H – CHEGADA EM AGUAS VERMELHAS

Senado analisa PL da prevenção de câncer para as mulheres

Vamos iniciar a semana com a discussão de projetos de leis de várias áreas. Um deles, o PL 6.554/2019, dispõe sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal. O projeto determina a realização de mamografia em todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade.

Também estabelece que, quando solicitado pelo médico assistente, nas mulheres com risco elevado de câncer de mama ou naquelas para as quais o exame seja necessário para elucidação diagnóstica. O projeto também determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) assegure “a atenção integral aos cânceres de mama, do colo uterino e colorretal, com estratégia ampla de rastreamento”.

Para mais garantias às mulheres, o PL estabelece a realização dos exames citopatológicos do colo uterino, mamográficos e de colonoscopia a todas as mulheres que já tenham atingido a puberdade, independentemente da idade

Bens impenhoráveis

PLC 115/2017 determina que são impenhoráveis os bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia mantidos por entidades certificadas como beneficentes de assistência social, e não responderão por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, salvo nas hipóteses previstas. A impenhorabilidade é oponível em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, salvo se movido: I – para cobrança de dívida relativa ao próprio bem, inclusive daquela contraída para sua aquisição; II – para execução de garantia real; III – em razão dos créditos de trabalhadores e das respectivas contribuições previdenciárias.

 Mobiliário adequado nas escolas

As escolas vão ter que ter mobiliário adequado. O PL 6.568/2019 torna obrigatória a garantia de padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos como a variedade e a quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino e de aprendizagem. O mobiliário deve ser adequado à idade e às necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante a provisão de equipamentos e materiais pedagógicos apropriados.

Senado vota projetos contra violência doméstica

Um conjunto de projetos de combate à violência doméstica, a Lei Paulo Gustavo e a isenção do pagamento de taxa para emissão de passaporte os estudantes carentes que forem estudar, pesquisar ou participar de alguma extensão fora do Brasil movimentam hoje a pauta do Senado.

Já a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15), por unanimidade, o projeto que isenta do pagamento de taxa para emissão de passaporte os estudantes carentes que forem estudar, pesquisar ou participar de alguma extensão fora do Brasil. O PL 861/2019 teve parecer favorável, na forma de emenda apresentada pela Comissão de Educação (CE). Agora, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados. Não havendo recurso, vai para votação em Plenário.

Violência doméstica

Na parte da tarde, a partir das 16h, o Plenário pode votar três projetos de lei que buscam conter a violência familiar contra mulheres, crianças e adolescentes. Um dos destaques é o PL 1.360/2021, da Câmara dos Deputados, que prevê medidas protetivas como afastamento do agressor, assistência à vítima em centros de atendimento e aumento de penas.

Já o PL 4.147/2021 incentiva programas de atendimento ao homem para prevenir casos de violência contra a mulher. O projeto prevê a criação de serviço telefônico gratuito e rede de atenção psicossocial à saúde mental do homem.

Há previsão também que entre em votação o PL 3.154/2019 que prevê campanhas de combate à violência doméstica em escolas. A matéria sugere a realização programas educativos anuais com ênfase no ensino médio, com a participação de instituições não governamentais, empresas públicas e privadas, associações civis, movimentos sociais, conselhos de direitos e conselhos de classe na realização das campanhas educativas.

Outro item que conta com o apoio da Bancada Feminina é o PL 3.946/2021, que regulamenta a profissão de doula. A atividade poderá ser exercida por profissional com curso técnico em doulagem ou que atue como doula há mais de cinco anos.

Apoio à cultura

Para esta terça-feira também está prevista a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, conhecida como Lei Paulo Gustavo, que cria um apoio financeiro da União para ações emergenciais no setor cultural. O texto direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) ao fomento de atividades culturais durante a pandemia de Covid-19.

Em fevereiro, a Câmara dos Deputados alterou a proposta do Senado. Uma das mudanças prevê que a Secretaria Especial de Cultura defina os segmentos culturais considerados prioritários para receber o benefício.

Seguro-desemprego

O PL 1.057/2019, que prevê o pagamento de seguro-desemprego aos trabalhadores segurados especiais da Previdência Social — como pequenos produtores rurais e pescadores, entre outros – é um dos destaques dos 11 projetos de lei que serão votados na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O objetivo é atender pessoas que, após serem afetados por catástrofes naturais ou desastres ambientais, fiquem sem condições mínimas de trabalho e sustento.

Também está na pauta da CAS o PL 1.708/2019, projeto de lei que, entre outras medidas, torna obrigatória a contratação de aprendizes por empresas privadas que queiram disputar licitações públicas.  A duração máxima do contrato seria ampliada de dois para três anos, coincidindo com o período do ensino médio. Quanto ao número de horas diárias de trabalho, a atual jornada de oito horas seria mantida apenas para os aprendizes que já tiverem concluído o ensino médio. Quem ainda estiver cursando o ensino fundamental teria expediente de seis horas por dia. 

Construção de um Brasil melhor

Lamento que, diariamente, ainda tenhamos que rebater atitudes machistas e preconceituosas. Como senador, me coloco sempre a favor de projetos que ajudem a nossa sociedade a romper o ciclo de opressão contra as mulheres. Torço sempre para que elas deixem de ser vítimas e se tornem protagonistas na construção de um Brasil melhor.

Ontem tivemos aprovações projetos de leis importantes no Senado que beneficiam as mulheres. O Projeto de Lei 342/2020 disponibiliza linha especial de crédito à mulher empreendedora que atua como pessoa física nas áreas de beleza, estética, cosméticos, vestuário, comércio de artigos femininos e alimentos. O financiamento pretende diminuir os prejuízos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. Para acessar a linha de crédito, a empreendedora não poderá receber recursos de outros programas de transferência de renda ou da previdência social. O limite para os financiamentos é de R$ 20 mil. O projeto foi encaminhado para análise da Câmara dos Deputados.

Outro projeto importante aprovado foi o direito ao planejamento familiar. O PL 2.889/2021 deixa claro que qualquer pessoa deve ter acesso a métodos e técnicas de planejamento familiar sem a necessidade de manifestação do cônjuge ou de qualquer outra pessoa ou instituição. Algumas operadoras de planos de saúde exigem autorização prévia dos maridos para que as mulheres implantem o dispositivo intrauterino (DIU) como método contraceptivo.

Essa conduta fere o direito das mulheres em relação a seu planejamento familiar. O projeto aprovado pelo Senado O projeto foi encaminhado para análise da Câmara dos Deputados.

Proteção

Já o PLS 47/2012 garante proteção às mulheres vítimas da violência doméstica e familiar com atendimento prioritário em delegacias, hospitais e centros de assistência social.  As mulheres que procurarem o serviço policial deverão ser atendidas por agente mulher, caso isso seja possível, e deverão receber também assistência psicossocial.

Políticas públicas para mães solo

O PL 3.717/2021 garante às mães solo prioridade nas políticas públicas. Segundo o IBGE, o Brasil tem mais de 11 milhões de mães solo que precisam conciliar o trabalho com as atividades domésticas para cuidar dos filhos. Entre as famílias que têm a mãe como única provedora, 63% vivem abaixo da linha da pobreza.

O projeto aprovado pelo Senado institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo, que prioriza essas mulheres no acesso às políticas públicas que favoreçam a formação de capital humano delas ou de seus dependentes, inclusive nas áreas de mercado de trabalho, assistência social, educação infantil, habitação e mobilidade. O projeto foi encaminhado para análise da Câmara dos Deputados.