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Singela homenagem da maçonaria de Montes Claros

Senador Carlos Viana é homenageado pela Loja Maçônica União, Paz e Justiça

Recentemente, estive em Montes Claros para receber uma singela homenagem da Loja Maçônica União, Paz e Justiça.  A loja está comemorando 52 anos de existência.

Agradeci a homenagem e aproveitei para reiterar o meu compromisso com as regiões mais carentes do Estado, entre elas a Norte e os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri. Desde que assumi o mandato de senador em 2019, tenho trabalhado e destinado recursos para combater a pobreza nessas regiões, causada, principalmente, pelas longas estiagens.

Mais trabalho e renda

Precisamos melhorar e oferecer cada vez mais condições de trabalho para os produtores rurais locais, estimulando a valorização e o crescimento da renda da população. Para isso, não tenho medido esforços com a destinação de recursos, por meio de emendas parlamentares junto à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), principalmente, para as áreas de agricultura, infraestrutura e combate à seca.

Os maçons da Loja Maçônica União, Paz e Justiça pediram ajuda para que as  obras de construção da barragem de Jequitaí sejam iniciadas. Localizada a 101 quilômetros de Montes Claros, a barragem vai beneficiar cerca de 20 municípios.

Mais água

Estima-se que a implantação da barragem viabilize a irrigação de cerca de 35 mil hectares de lavouras, gerando mais de 100 mil empregos diretos e indiretos. Além do aumento na produção agrícola e da geração de empregos Jequitaí vai melhorar a oferta de água para a região na época de estiagem.

Os benefícios para a população não param aí. Prevê-se também a geração de energia, a exploração do turismo e de lazer nas áreas urbana e rural dos municípios situados no raio de influência da Barragem de Jequitaí. Vamos trabalhar para que a obra seja iniciada o mais rápido possível. 

Contagem de tempo de servidores é devolvida

O Senado aprovou o projeto que devolve aos servidores da saúde e da segurança pública o direito de contar o tempo de serviço durante a pandemia da Covid-19 para ter benefícios como licenças-prêmio, triênios e quinquênios.

A contagem desse tempo estava proibida pela Lei Complementar 173/2020, que direcionou recursos federais a estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento da pandemia. Em troca, União e demais entes federados iriam restringir o crescimento de despesas com pessoal nesse período.

Sujou ou poluiu o meio ambiente, tem que pagar

Sujou, tem que pagar. É isso mesmo. Uma proposta de lei de minha autoria agora determina que os poluidores vão arcar com todo prejuízo que suas empresas provocarem com acidentes ambientais. Aprovada no Senado, ela altera a Política Nacional do Meio Ambiente.

Na prática, significa que o poluidor terá que ressarcir a União, o Estado ou o Município das despesas com as operações realizadas para socorro, resgate, assistência e mitigação dos danos ambientais e sociais. As despesas com forças policiais, corpo de bombeiros, defesa civil, assistência social ou outros órgãos públicos serão da empresa que provocou o dano.

Despesas dos SUS

Inclusive as despesas realizadas pelo Sistema Único de Saúde com o tratamento das vítimas também serão cobradas de quem causou o acidente. A reparação dos danos decorrentes de desastres ambientais deve ser ampla e completa, incluindo o ressarcimento aos cofres públicos dos altos gastos realizados para prestar assistência às vítimas e suas famílias.

Além disso, pelo meu projeto de lei, os poluidores também têm o dever financeiro de conter os efeitos do dano ambiental sobre as comunidades atingidas. Essa iniciativa atinge diretamente o caixa das empresas. Como relator da CPI de Brumadinho entendi com clareza que os mineiros querem desenvolvimento, riqueza mineral mas sem abrir mão da responsabilidade e da preservação ao meio ambiente.

Carmo da Mata recebe equipamentos

Estive em Carmo da Mata, no dia 17 de dezembro, data do aniversário do município, que completou 82 anos. Fui entregar, dentro do meu trabalho no Senado Federal de destinação de emenda parlamentar, quase R$ 2 milhões em equipamentos de infraestrutura, benfeitorias e ações para a área da saúde e me encantei com a cidade.

Com quase 12 mil, Carmo da Mata está muito bem cuidada pelo prefeito Zé Carlos. Encontramos uma cidade com ruas e casas bem cuidadas e pessoas amáveis e corteses.

Densevolvimento

Mesmo com as dificuldades econômicas que o Brasil tem vivido em função da pandemia da Covid 19, os municípios não podem parar, e Carmo da Mata segue com a sua economia centrada nos setores de serviço e da indústria.

Para contribuir com o desenvolvimento da cidade, entregamos, entregamos equipamentos importantes de infraestrutura no valor de R$ 1.219.550,00. A cidade conta agora com uma pá carregadeira, uma motoniveladora, um caminhão-pipa e um caminhão caçamba novinhos.

Para a saúde, levamos R$ 650.000,00 para a aquisição de equipamentos, insumos e custeio Piso da Atenção Básica (PAB), com ações de Atenção Básica à Saúde. A cidade recebeu também R$ 60.000,00 para  a construção de praça pública.

Surpreendente

A tranquila Carmo da Mata surpreende a todos que a visitam por tem um museu que abriga, no mesmo espaço, uma das maiores coleções privadas de carros antigos, de relógios e de cachaça.  Tem o premiado Lincoln K 12 Le Baron 1936, o Rolls Royce Wraith 1939, o Packard 1933 sport sedan, o Rolls Royce Silver Cloud 1962, utilizado em filme com Pelé, o Renault Dauphine 1962, Fiat Speciale 1.4 Riva 1951, o Crysler 1928e muito mais.

As coleções começaram com o amor do engenheiro, empresário e colecionador Rúbio Fernal pelos automóveis. Ele iniciou sua preciosa coleção de carros aos 18 anos, com a ajuda e o entusiasmo de seu pai. A primeira restauração foi a de um Ford 29, que pertenceu à família.

Em seguida, passaram para os carros da família, da avó, dos tios, adquiridos e recuperados cuidadosamente, com muita pesquisa e intensa procura por peças. Fernal tem uma memória prodigiosa e conta a história de cada carro, de cada relógio e cada bebida guardada. Vale a pena conheceu o museu e se surpreender com tamanha beleza dos carros, dos relógios e a diversidade das cachaças.

Ajuda para o Jequitinhonha

Nosso trabalho junto ao Governo Federal está garantindo ajuda para recuperar a região do Vale do Jequitinhonha que tem sido castigada com as últimas chuvas. Já foram autorizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) R$ 47 milhões para Minas Gerais. A maior parte desses recursos são de socorro e assistência.

O Governo Federal também está preparando uma Medida Provisória (MP) de R$ 700 milhões para ajudar as prefeituras e a população de Minas Gerais. A Defesa Civil Nacional já reconheceu a situação de emergência em e 65 mineiros.

Esse reconhecimento permite que as cidades atingidas por desastres naturais possam solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, o restabelecimento de serviços essenciais e a reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

Estou olvidando todos os esforços para ajudar os prefeitos na região, por isso articulei e acompanhei a visita do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ontem (03 de janeiro), nas cidades de Almenara e Salinas. Na primeira cidade, nos reunimos com mais de 15 prefeitos e vices.

Equipamentos

Há pouco tempo, fui o responsável pela doação de várias máquinas e equipamentos de infraestrutura para as cidades do Vale do Jequitinhonha. Agora, esses equipamentos, doados por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).  Agora esses equipamentos estão sendo utilizados para reconstruir as cidades destruídas pelas chuvas.

É a primeira vez que o Norte de Minas e o Jequitinhonha receberam esses equipamentos. Foram quase R$50 milhões de investimentos para a região. Além dessa importante doação, orgulho-me de ter sido o relator do Projeto de Lei que incluiu Minas Gerais na área de abrangência da Codevasf). Com o meu trabalho parlamentar, pela primeira vez, 38 municípios do Vale do Jequitinhonha já foram beneficiados com os equipamentos de infraestrutura.