
Mudanças que transformam
O senador Carlos Viana agra é filiado ao Partido Liberal.
O senador Carlos Viana agra é filiado ao Partido Liberal.
Por unanimidade, aprovamos no Senado o projeto que aumenta a pena para crimes contra crianças e adolescentes, e estabelece uma série de medidas protetivas contra a violência.
Vamos iniciar a semana com a discussão de projetos de leis de várias áreas. Um deles, o PL 6.554/2019, dispõe sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal.
Projeto de Lei do senador Carlos Viana quer aumentar as penas para os crimes conhecidos como “novo cangaço”.
Projeto de Lei do senador Carlos Viana prevê a identificação dos usuários da internet e redes sociais.
Pauta do Senado está movimentada com projetos contra a violência doméstica.
Senador Carlos Viana apoia projetos voltados para as mulheres
Sujou, tem que pagar. É isso mesmo. Uma proposta de lei de minha autoria agora determina que os poluidores vão arcar com todo prejuízo que suas empresas provocarem com acidentes ambientais. Aprovada no Senado, ela altera a Política Nacional do Meio Ambiente. Na prática, significa que o poluidor terá que ressarcir a União, o Estado ou o Município das despesas com as operações realizadas para socorro, resgate, assistência e mitigação dos danos ambientais e sociais. As despesas com forças policiais, corpo de bombeiros, defesa civil, assistência social ou outros órgãos públicos serão da empresa que provocou o dano. Despesas dos SUS Inclusive as despesas realizadas pelo Sistema Único de Saúde com o tratamento das vítimas também serão cobradas de quem causou o acidente. A reparação dos danos decorrentes de desastres ambientais deve ser ampla e completa, incluindo o ressarcimento aos cofres públicos dos altos gastos realizados para prestar assistência às vítimas e suas famílias. Além disso, pelo meu projeto de lei, os poluidores também têm o dever financeiro de conter os efeitos do dano ambiental sobre as comunidades atingidas. Essa iniciativa atinge diretamente o caixa das empresas. Como relator da CPI de Brumadinho entendi com clareza que os mineiros querem