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Singela homenagem da maçonaria de Montes Claros

Senador Carlos Viana é homenageado pela Loja Maçônica União, Paz e Justiça

Recentemente, estive em Montes Claros para receber uma singela homenagem da Loja Maçônica União, Paz e Justiça.  A loja está comemorando 52 anos de existência.

Agradeci a homenagem e aproveitei para reiterar o meu compromisso com as regiões mais carentes do Estado, entre elas a Norte e os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri. Desde que assumi o mandato de senador em 2019, tenho trabalhado e destinado recursos para combater a pobreza nessas regiões, causada, principalmente, pelas longas estiagens.

Mais trabalho e renda

Precisamos melhorar e oferecer cada vez mais condições de trabalho para os produtores rurais locais, estimulando a valorização e o crescimento da renda da população. Para isso, não tenho medido esforços com a destinação de recursos, por meio de emendas parlamentares junto à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), principalmente, para as áreas de agricultura, infraestrutura e combate à seca.

Os maçons da Loja Maçônica União, Paz e Justiça pediram ajuda para que as  obras de construção da barragem de Jequitaí sejam iniciadas. Localizada a 101 quilômetros de Montes Claros, a barragem vai beneficiar cerca de 20 municípios.

Mais água

Estima-se que a implantação da barragem viabilize a irrigação de cerca de 35 mil hectares de lavouras, gerando mais de 100 mil empregos diretos e indiretos. Além do aumento na produção agrícola e da geração de empregos Jequitaí vai melhorar a oferta de água para a região na época de estiagem.

Os benefícios para a população não param aí. Prevê-se também a geração de energia, a exploração do turismo e de lazer nas áreas urbana e rural dos municípios situados no raio de influência da Barragem de Jequitaí. Vamos trabalhar para que a obra seja iniciada o mais rápido possível. 

Polícia Federal instala delegacia em Ipatinga

Os moradores de Ipatinga e das cidades do Vale do Aço não vão precisar se deslocarem para Belo Horizonte ou Governador Valadares para fazer passaporte ou utilizarem qualquer serviço da Polícia Federal (PF).  A meu pedido, uma delegacia da PF foi instalada na cidade. Antes de ser inaugurada, a delegacia está funcionando atualmente apenas para testes, no segundo piso do Shopping Vale do Aço.

O trabalho para conseguirmos essa reivindicação da população começou em outubro do ano passando. Os delegados da Superintendência da Polícia Federal de Minas Gerais, Cristiano Campideli e Paulo Teixeira me falaram da importância da delegacia para toda a região do Vale do Aço.

Agradecimentos

Imediatamente após o encontro com os delegados, enviei um ofício para o então ministro da Justiça e Segurança, André Luiz de Alveira Mendonça. Ele se comprometeu a dar sequência aos estudos. Em seguida, visitei o então diretor-geral da Polícia Federal, delegado Paulo Maiurino.

Agradeço ao hoje ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro da Justiça e Segurança, André Mendonça, que destacou meu empenho para conseguir a delegacia para o Vale do Aço. Verbalizo aqui também meus agradecimentos ao senador e ex-diretor do Senado, Alexandre da Silveira, e ao prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes, que desde o primeiro momento abraçou a ideia e foi fundamental para que a delegacia fosse implantada com maior rapidez. 

Ampliação do tratamento contra o câncer

O Senado aprovou a Medida Provisória que obriga os planos de saúde a cobrir despesas do tratamento oral contra o câncer. A MP definiu também regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, estabelecendo um prazo de 120 dias para que a Agência Nacional de Saúde (ANS) se manifeste sobre os pedidos.

Defendi a aprovação da MP, que define a ANS como responsável pela aprovação dos procedimentos médicos. Além disso, a medida amplia o atendimento dos segurados, sem gerar desequilíbrio no sistema.

Judicialização

Há no Brasil o problema da judicialização da medicina. Surgem tratamentos novos lá fora, sem eficácia comprovada, que não foram testados no Brasil, e o poder judiciário determina a prefeitos e secretários de saúde que comprem esses remédios. Ninguém melhor que a ANS para dizer se um medicamento deve fazer parte do rol de tratamentos.

Contagem de tempo de servidores é devolvida

O Senado aprovou o projeto que devolve aos servidores da saúde e da segurança pública o direito de contar o tempo de serviço durante a pandemia da Covid-19 para ter benefícios como licenças-prêmio, triênios e quinquênios.

A contagem desse tempo estava proibida pela Lei Complementar 173/2020, que direcionou recursos federais a estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento da pandemia. Em troca, União e demais entes federados iriam restringir o crescimento de despesas com pessoal nesse período.