O projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que propõe o reajuste anual dos valores destinados à merenda escolar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos.

A proposta prevê que o reajuste seja realizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o senador Viana, é fundamental estabelecer uma regra para evitar que esses valores sejam ajustados de acordo com conveniências momentâneas.

“É essencial que os recursos destinados à alimentação escolar não percam seu valor real. Não podemos permitir reajustes abaixo da inflação. Além de proporcionar uma merenda de melhor qualidade aos estudantes, estamos auxiliando os prefeitos que enfrentam queda na arrecadação e compromissos crescentes para manter as cidades em funcionamento”, afirmou o autor do projeto.

Atualmente, cerca de 40 milhões de estudantes são atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Viana ressaltou ainda o papel fundamental do programa na promoção da agricultura familiar, destacando que aproximadamente 30% dos recursos federais são direcionados para a compra de produtos de pequenos agricultores, promovendo o desenvolvimento econômico e ambiental das comunidades locais.

O projeto já recebeu parecer favorável do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e deverá ser votado em breve.

Foto: Agência Senado

Cerca de 650 mil pessoas do Norte de Minas Gerais serão beneficiadas com a construção da Barragem de Jequitaí.

As obras serão realizadas pela empresa Fortaleza de Santa Terezinha Agricultura e Pecuária e a ARG S/A que pagou R$ 35 milhões pela Concessão de Direito Real de Uso de áreas públicas por um período de 35 anos.

Para o senador Carlos Viana (Podemos-MG), um dos grandes defensores da retomada da obra, a barragem será fundamental para o desenvolvimento da região.

“Sempre deixei claro que o Norte e o Jequitinhonha são regiões que teriam toda a nossa atenção. Somente para a Barragem de Jequitaí enviei R$ 56 milhões, nos últimos anos, para que as obras iniciais não parassem. Centenas de agricultores e produtores esperam pelo o empreendimento para que possam cada vez mais se desenvolver” disse Viana.

Estudos da CODEVASF mostram que 100 mil empregos diretos e indiretos serão gerados com a barragem.

De acordo com a proposta leiloada, os investimentos serão de R$ 1.5 bilhão e permitirá a instalação de sistemas de produção agrícola com irrigação de 20 mil hectares com capacidade de produção de 350 mil toneladas de alimento por ano. Dessa área, 200 lotes são destinados a pequenos produtores e familiares.