O presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Israel, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em relação a Israel e ao conflito em Gaza.

Em relação à fala de Lula comparando o ato de defesa de Israel contra o grupo terrorista Hamas, às ações de Hitler no Holocausto durante a  Segunda Guerra Mundial, Viana disse que são falas “tendenciosas e desonestas”.

Viana lamentou, também, que o Brasil está doando recursos para a Agência de Assistência de Refugiados Palestinos (UNRWA), da ONU, grupo conhecido por financiar ações do Hamas.

“Já está mais do que provado e só o presidente Lula parece que não sabe que todo dinheiro doado pelo mundo que chegou para o Hamas foi usado para o terrorismo”, disse o parlamentar mineiro.

Leia a nota de repúdio do Grupo Parlamentar Brasil-Israel.

Um grande passo foi dado para acabar com as saidinhas temporárias de presos. Nesta semana, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o PL 2253/22 que restringe o benefício da saída. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) comemorou a aprovação.

“Há muitos anos critico o benefício da saída temporária para criminosos que não querem se recuperar. No Senado sempre trabalhei para que acabássemos com a saída temporária para presos perigosos. Demos um passo e acredito que a continuação da tramitação do projeto será rápida. A população espera por isso”, disse Viana.

Também foi aprovado o regime de urgência para a tramitação no Senado Federal e a proposta deverá ser analisada de forma definitiva na Casa, logo após o Carnaval.

Durante o debate a CSP, os senadores incluíram uma sugestão ao projeto de que presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior continuarão tendo o benefício da saidinha.

*Projeto mais rigoroso*

Apesar do avanço que está sem dado, o senador Carlos Viana apresentou um projeto mais completo (PL 205/2024) proibindo a concessão de saída temporária aos reincidentes e aos condenados por crime hediondo.

“O meu projeto aperfeiçoa e complementa a proposta que está em andamento. Dessa forma, acredito que a sociedade vai se sentir mais segura”, disse o senador Viana.

A proposta já apresentada pelo senador mineiro passaria a alcançar os condenados pelos seguintes crimes, entre outros, ainda que na modalidade tentada: homicídio praticado por grupo de extermínio; homicídio qualificado; feminicídio; roubo circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima; roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo;  roubo qualificado pelo resultado lesão corporal grave ou morte;  extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte;  extorsão mediante sequestro; e estupro.

Com o objetivo de majorar o contato dos pais com o filho recém nascido, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou o Projeto (PL 6136/23). Pelo texto, a licença maternidade para trabalhadoras na iniciativa privada aumentará de 120 para 180 dias, assim como as mães servidoras públicas.

Além disso, a proposta visa permitir que o pai também possa acompanhar o desenvolvimento do bebê durante o período neonatal, com o compartilhamento de até 60 dias com a cônjuge ou companheira.

“Queremos incentivar a maternidade no Brasil. A média da nossa natalidade vem caindo ano a ano. O país pode ter problemas no futuro com a previdência social com a falta de brasileiro no mercado de trabalho. Ao propor essa atualização, estamos buscando incentivar a maternidade responsável”, ressaltou Viana.

O projeto prevê, também, a ampliação da licença maternidade para mãe de filho com deficiência ou com necessidade especial.

“A situação nestes casos precisa de uma atenção especial. Queremos estender o benefício para que os pais possam ter tempo de buscar um atendimento especializado para os filhos. Tudo isso sem o prejuízo salarial. Além de facilitar a busca por esse atendimento mais especial, estamos protegendo as crianças que precisam desta maior atenção”, explicou o senador Carlos Viana.

Por fim, o projeto deixa claro que as novas regras de concessão da licença maternidade valerão para caso de adoção ou guarda judicial conjunta para apenas um dos adotantes.

Foto: Gerdan Wesley

O ano de 2023 foi de muito trabalho para o desenvolvimento do Brasil e de Minas Gerais. Avanços foram conseguidos em diversas áreas, como por exemplo, o início das obras da linha 2 metrô de Belo Horizonte, tema prioritário para o senador Carlos Viana (Podemos-MG) que conseguiu os R$ 2.8 bilhões para que a concessão pudesse ser feita.  Além disso, Viana foi essencial para a manutenção de recursos para estradas importantes que cortam Minas Gerais, como a BR-367 e BR-135.

Em relação à BR-367, entre Jacinto e Salto da Divisa, o Exército brasileiro segue fazendo as obras de asfaltamento e os recursos para a conclusão dos 60 Km já foram garantidos pelo senador Carlos Viana em conjunto com a bancada de Minas. Já na BR-135, as obras entre as cidades de Manga e Itacarambi, estão, também, com recursos garantidos.

Ainda em infraestrutura, cidades no Norte de Minas, Jequitinhonha e Mucuri receberam emendas do senador para melhorias na mobilidade urbana e acessibilidade em vias e avenidas. No final do ano, mais de R$ 5,5 milhões foram distribuídos para 18 cidades das regiões para obras. O valor se junta a outros recursos que totalizam perto de R$ 18 milhões para o desenvolvimento das cidades. Projetos como o desenvolvimento na produção de queijo e na produção de mel na região norte de Minas são outros trabalhos que levam a assinatura do senador Viana.

Na área da saúde, muitos avanços foram conseguidos com o trabalho do senador Carlos Viana em Brasília. Novas ambulância do SAMU chegaram ao sul de Minas, outras dezenas chegarão, em breve, ao Norte de Minas. Somente em 2023, o senador mineiro enviou R$ 20 milhões em emendas individuais à área de saúde, para custeio de postos e hospitais e compra de novos equipamentos.

Na área de educação, o senador Carlos Viana enviou recursos para a construção de creches e reformas de escolas. Foram mais de R$ 6 milhões que irão proporcionar cerca de mil vagas em creches, em especial Ribeirão das Neves, que ficará pronta no início de 2024 e Betim, cujas obras já começaram. A maior creche de Betim está sendo construída com emendas individuais do senador.

Somando todas as áreas, cerca de R$ 45 milhões em emendas foram pagas em 2023. Durante os cinco anos de mandato, cerca de R$ 300 milhões foram entregues aos municípios mineiros por meio de emendas.

Legislatura

O trabalho para o aperfeiçoamento das leis e a criação de nova legislação que possam melhorar a vida dos brasileiros também foi destaque no trabalho do senador. Em 2023, o senador Carlos Viana apresentou 50 projetos e teve 7 aprovados. Relatou ainda mais de 40 propostas e teve mais de 300 sugestões aceitas em projetos de autoria de outros senadores. Ao contar todos os anos, foram mais de 80 projetos com 14 aprovados.

Todo esse trabalho se reflete na premiação pelo 5º ano seguido como um dos melhores parlamentares do Brasil pelo Portal Ranking dos Políticos. 

“Em 2024, o trabalho vai continuar para colocar Minas Gerais no centro dos debates nacionais, no recebimento de recursos e na chegada de grandes projetos de infraestrutura. Seguirei buscando o melhor para que todos os mineiros tenham uma vida com mais oportunidade e mais justa”, concluiu o senador Carlos Viana.

 

O ano de 2023 foi de muito trabalho para o desenvolvimento do Brasil e de Minas Gerais. Avanços foram conseguidos em diversas áreas, como por exemplo, o início das obras da linha 2 metrô de Belo Horizonte, tema prioritário para o senador Carlos Viana (Podemos-MG) que conseguiu os R$ 2.8 bilhões para que a concessão pudesse ser feita.  Além disso, Viana foi essencial para a manutenção de recursos para estradas importantes que cortam Minas Gerais, como a BR-367 e BR-135.

Em relação à BR-367, entre Jacinto e Salto da Divisa, o Exército brasileiro segue fazendo as obras de asfaltamento e os recursos para a conclusão dos 60 Km já foram garantidos pelo senador Carlos Viana em conjunto com a bancada de Minas. Já na BR-135, as obras entre as cidades de Manga e Itacarambi, estão, também, com recursos garantidos.

Ainda em infraestrutura, cidades no Norte de Minas, Jequitinhonha e Mucuri receberam emendas do senador para melhorias na mobilidade urbana e acessibilidade em vias e avenidas. No final do ano, mais de R$ 5,5 milhões foram distribuídos para 18 cidades das regiões para obras. O valor se junta a outros recursos que totalizam perto de R$ 18 milhões para o desenvolvimento das cidades. Projetos como o desenvolvimento na produção de queijo e na produção de mel na região norte de Minas são outros trabalhos que levam a assinatura do senador Viana.

Na área da saúde, muitos avanços foram conseguidos com o trabalho do senador Carlos Viana em Brasília. Novas ambulância do SAMU chegaram ao sul de Minas, outras dezenas chegarão, em breve, ao Norte de Minas. Somente em 2023, o senador mineiro enviou R$ 20 milhões em emendas individuais à área de saúde, para custeio de postos e hospitais e compra de novos equipamentos.

Na área de educação, o senador Carlos Viana enviou recursos para a construção de creches e reformas de escolas. Foram mais de R$ 6 milhões que irão proporcionar cerca de mil vagas em creches, em especial Ribeirão das Neves, que ficará pronta no início de 2024 e Betim, cujas obras já começaram. A maior creche de Betim está sendo construída com emendas individuais do senador.

Somando todas as áreas, cerca de R$ 45 milhões em emendas foram pagas em 2023. Durante os cinco anos de mandato, cerca de R$ 300 milhões foram entregues aos municípios mineiros por meio de emendas.

Legislatura

O trabalho para o aperfeiçoamento das leis e a criação de nova legislação que possam melhorar a vida dos brasileiros também foram destaque no trabalho do senador. Em 2023, o senador Carlos Viana apresentou 50 projetos e teve 7 aprovados. Relatou ainda mais de 40 propostas e teve mais de 300 sugestões aceitas em projetos de autoria de outros senadores. Ao contar todos os anos, foram mais de 80 projetos com 14 aprovados.

Todo esse trabalho se reflete na premiação pelo 5º ano seguido como um dos melhores parlamentares do Brasil pelo Portal Ranking dos Políticos. 

“Em 2024, o trabalho vai continuar para colocar Minas Gerais no centro dos debates nacionais, no recebimento de recursos e na chegada de grandes projetos de infraestrutura. Seguirei buscando o melhor para que todos os mineiros tenham uma vida com mais oportunidade e mais justa”, concluiu o senador Carlos Viana.

O Senador Carlos Viana (Podemos-MG) lamentou a falta de providências contra os cassinos virtuais e cobrou alíquotas tributárias mais elevadas sobre as casas de apostas para atendimento às demandas de saúde. 

Viana argumentou: “A aposta online no Brasil é proibida por lei, já é proibida, o cassino online é proibido no Brasil há muitos e muitos anos, e ninguém tomou providência alguma de absolutamente nada. Nós estamos fazendo ouvidos moucos e um olhar como se nada existisse. E vem o projeto, um projeto que, quando eu leio, dá total liberdade para a questão das apostas e cobra 10% do valor para os impostos. Eu apresentei uma emenda imediatamente, pedindo para que a taxação fosse para 35%. Já que é para legalizar, que é para a gente se deixar vencer por esse lobby que quer a liberdade completa dos jogos no Brasil, então que eles paguem! Assim, pelo menos, a gente vai ter mais dinheiro para o sistema de saúde do país, para o sistema de atendimento psicossocial, porque nós, aqui, não trabalhamos a prevenção”, disse.

A posição do senador foi durante a aprovação do PL 3626/2023 que regulamenta as apostas esportivas. Carlos Vianna deixou claro ser contra qualquer tipo de aposta.

As falas do senador repercutiram no jornal da Liderança da Maioria do Senado Federal. Veja aqui.

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) tomou posse, nesta segunda-feira (18), como membro no Parlamento do Mercosul (Parlasul) A cerimônia aconteceu em Montevidéu, capital do Uruguai.

“Muito feliz por ter sido escolhido para representar o Brasil no Mercosul. Ao conviver com todos os países a gente aprende muito e pode levar boas e novas ideias para implementar em Minas, em Belo Horizonte e no Brasil”, disse Viana.

O Parlasul tem como missão debater questões diplomáticas, a integração entre os países que fazem parte do bloco, além disso, os membros do colegiado buscam intermediar as demandas dos setores empresariais, da sociedade civil e culturais.

Fazem parte do Parlamento do Mercosul, 37 parlamentares brasileiros entre deputados e senadores. Ao todo, são mais de 100 congressistas da Argentina, Bolívia, Paraguai, Uruguai, além do Brasil.

 O projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que permite que os professores da educação básica pública utilizem os veículos de transporte escolar dos estados, dos municípios e do Distrito Federal foi aprovado, nesta semana, na Câmara dos Deputados.

O texto já havia sido aprovado no Senado Federal, em 2019, e agora será encaminhado para sanção do presidente da República. O senador explicou que “em muitos estados foi identificada a demanda para utilização do transporte escolar pelos professores, que sem previsão legal, tem sido considerada irregular por muitos órgãos de fiscalização”, disse.

Viana acrescentou: “sem professores, as crianças não têm aulas. É uma forma de facilitar a ida do professor à escola”.A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e apresenta dispositivo que confere aos estados a incumbência de se articular com os respectivos municípios para prover o transporte escolar da forma que melhor atenda aos interesses dos alunos.

Foto: Gerdan Wesley